Logos Condições
Condições de trabalho
Antes de pagares seja o que for, recebes uma proposta escrita, sem custo. Depois o trabalho faz-se por fases, e cada uma só se paga quando a aceitas a funcionar.
Proposta escrita, sem custo
Depois da conversa de 20 minutos envio-te uma proposta por escrito. Não custa nada e não te obriga a nada. Tem:
- o âmbito da fase 1: o que fica dentro e o que fica fora;
- o prazo, em semanas úteis;
- o preço fechado da fase 1;
- como se aceita a fase e quando se paga.
Nada se paga antes de aceitares a proposta.
Pagas fase a fase, na aceitação
O trabalho divide-se em fases, cada uma com algo novo a funcionar no fim. Cada fase é paga quando a aceitas, e o preço da fase seguinte fica escrito antes de a começar. Podes parar no fim de qualquer fase: o que ficou feito e pago é teu.
O que conta como aceitação
No fim de cada fase mostro-te o que ficou feito a funcionar, já nas contas em teu nome, e comparamos com o âmbito escrito na proposta. A fase está aceite quando confirmas por escrito (um email chega) que faz o que ficou combinado. Se alguma coisa não fizer, corrijo-a antes de a fase contar como aceite.
De quem é o trabalho
O sistema fica nas tuas contas desde o primeiro dia e, para programas feitos por encomenda, a lei portuguesa já te atribui os direitos (Decreto-Lei 252/94, a lei dos programas de computador).
Para design, textos e imagens dou-te uma licença de uso exclusiva e perpétua (só tu os podes usar, sem prazo) depois do pagamento. Mantenho o direito de mostrar o projecto no portfólio, excepto se assinarmos um acordo de confidencialidade.
Manutenção
Os primeiros 3 meses depois de o sistema ficar no ar estão incluídos: correcções, alojamento, segurança e cópias de segurança. Depois há uma mensalidade, com o que cobre e o que não cobre por escrito.
A correcção de erros do que entreguei é sempre sem limite e sem prazo: é garantia, não favor.
Alojamento
Os sistemas ficam em empresas de alojamento especializadas, em contas em teu nome, com a garantia de tempo no ar dessas empresas (a percentagem do tempo em que o sistema está acessível). Eu trato do funcionamento, tu és o dono. Não dou garantias próprias de tempo no ar em percentagem.
Facturação
Sou prestador fora da União Europeia: a factura vem sem IVA e é a tua empresa que declara esse IVA em Portugal (autoliquidação), como é normal em serviços entre empresas (artigo 6.º do Código do IVA).
Antes do primeiro pagamento, a tua contabilidade recebe o formulário da convenção para evitar a dupla tributação (o acordo entre países para não se pagar imposto duas vezes), para a tua empresa não ter de reter imposto quando me paga (retenção na fonte).
Confidencialidade
O que partilhares fica entre nós. Se precisares de um acordo escrito, existe um modelo: pede-o antes da conversa.
Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa.
Dúvidas sobre estas condições? Escreve para hello@logosweb.design.